Focus NFe Guides
Preparando a empresa emitente para emitir documentos fiscais
- Independentemente do modelo de documento fiscal, as empresas emissoras devem estar preparadas administrativamente antes de realizarem os envios, sob pena de não conseguirem transmitir ou autorizar seus documentos. Nesta parte do Guia, você receberá algumas informações que auxiliarão no processo de descoberta dessas necessidades, além de conhecer um pouco mais sobre funcionalidades dentro do sistema Focus.
- O primeiro passo para garantir a transmissão adequada dos documentos fiscais, é cumprir as etapas administrativas junto ao órgão competente, ou seja, o modelo de documento está atrelado à administração estadual ou municipal.
No caso dos documentos tipo NF-e, NFC-e, CT-e / CT-e OS e MDF-e, a relação direta está na competência de âmbito estadual, ou seja, será necessário contatar a Sefaz na UF de origem do contribuinte. Na maioria das vezes, os processos podem ser resolvidos por meio do próprio site da Sefaz, desde que a empresa já tenha resolvido outras etapas como possuir um CNPJ e uma Inscrição Estadual.
Para as notas de serviço, a relação do contribuinte ocorre junto às prefeituras e, da mesma forma que os outros tipos de documentos, também cumprem algumas etapas. Nesse caso, a NFS-e exige que o contribuinte também possua um CNPJ e uma inscrição municipal, podendo, a partir desse momento, continuar o processo de liberação para emitir as notas de serviço, desde que esteja cadastrado e apto a transmitir. Ainda, em algumas prefeituras, é necessário executar procedimentos como liberação de RPS, alteração do regime de transmissão para lote / webservices e/ou cumprir exigências como testes em homologação.